quarta-feira, 25 de abril de 2012

25 de Abril Sempre!




   Faz hoje 38 anos que a revolução dos cravos pôs fim à ditadura e ao Estado Novo. Interessa, nesta data, ler com muita atenção o comunicado dos capitães de Abril, sem os quais a implementação da democracia não teria sido possível, independentemente de concordarmos, ou não, com a totalidade  do seu conteúdo.


Abril não desarma

Há 38 anos, os Militares de Abril pegaram em armas para libertar o Povo da ditadura e da
opressão e criar condições para a superação da crise que então se vivia.
Fizeram-no na convicta certeza de que assumiam o papel que os Portugueses esperavam
de si.
Cumpridos os compromissos assumidos e finda a sua intervenção directa nos assuntos
políticos da nação, a esmagadora maioria integrou-se na Associação 25 de Abril, dela
fazendo depositária primeira do seu espírito libertador.
Hoje, não abdicando da nossa condição de cidadãos livres, conscientes das obrigações
patrióticas que a nossa condição de Militares de Abril nos impõe, sentimos o dever de tomar
uma posição cívica e política no quadro da Constituição da República Portuguesa, face à
actual crise nacional.
A nossa ética e a moral que muito prezamos, assim no-lo impõem!
Fazemo-lo como cidadãos de corpo inteiro, integrados na associação cívica e cultural que
fundámos e que, felizmente, seguiu o seu caminho de integração plena na sociedade
portuguesa.
Porque consideramos que:
O contrato social estabelecido na Constituição da República Portuguesa foi rompido
pelo poder. As medidas e sacrifícios impostos aos cidadãos portugueses
ultrapassaram os limites do suportável. Condições inaceitáveis de segurança e bem-estar social atingem a dignidade da pessoa humana.
O rumo político seguido protege os privilégios, agrava a pobreza e a exclusão social,
desvaloriza o trabalho.
Sem uma justiça capaz, com dirigentes políticos para quem a ética é palavra vã,
Portugal é já o país da União Europeia com maiores desigualdades sociais.
Portugal não tem sido respeitado entre iguais, na construção institucional comum, a
União Europeia.
Portugal é tratado com arrogância por poderes externos, o que os nossos
governantes aceitam sem protesto e com a auto-satisfação dos subservientes.
O nosso estatuto real é hoje o de um “protectorado”, com dirigentes sem capacidade
autónoma de decisão nos nossos destinos.
Entendemos ser oportuno tomar uma posição clara contra a iniquidade, o medo e o
conformismo que se estão a instalar na nossa sociedade e proclamar bem alto, perante os
Portugueses, que: - A linha política seguida pelo actual poder político deixou de reflectir o regime
democrático herdeiro do 25 de Abril configurado na Constituição da República
Portuguesa;
- O poder político que actualmente governa Portugal, configura um outro ciclo político
que está contra o 25 de Abril, os seus ideais e os seus valores;
Em conformidade, a A25A anuncia que:
- Não participará nos actos oficiais nacionais evocativos do 38.º aniversário do 25 de
Abril;
- Participará nas Comemorações Populares e outros actos locais de celebração do 25
de Abril;
- Continuará a evocar e a comemorar o 25 de Abril numa perspectiva de festa pela
acção libertadora e numa perspectiva de luta pela realização dos seus ideais, tendo
em consideração a autonomia de decisão e escolha dos cidadãos, nas suas
múltiplas expressões.
Porque continuamos a acreditar na democracia, porque continuamos a considerar que os
problemas da democracia se resolvem com mais democracia, esclarecemos que a nossa
atitude não visa as Instituições de soberania democráticas, não pretendendo confundi-las
com os que são seus titulares e exercem o poder.
Também por isso, a Associação 25 de Abril e, especificamente, os Militares de Abril,
proclamam que, hoje como ontem, não pretendem assumir qualquer protagonismo político,
que só cabe ao Povo português na sua diversidade e múltiplas formas de expressão.
Nesse mesmo sentido, declaramos ter plena consciência da importância da instituição
militar, como recurso derradeiro nas encruzilhadas decisivas da História do nosso Portugal.
Por isso, declaramos a nossa confiança em que a mesma saberá manter-se firme, em
defesa do seu País e do seu Povo. Por isso, aqui manifestamos também o nosso respeito
pela instituição militar e o nosso empenhamento pela sua dignificação e prestígio público da
sua missão patriótica.
Neste momento difícil para Portugal, queremos, pois:
1. Reafirmar a nossa convicção quanto à vitória futura, mesmo que sofrida, dos valores de
Abril no quadro de uma alternativa política, económica, social e cultural que corresponda
aos anseios profundos do Povo português e à consolidação e perenidade da Pátria
portuguesa.
2. Apelar ao Povo português e a todas as suas expressões organizadas para que se
mobilizem e ajam, em unidade patriótica, para salvar Portugal, a liberdade, a
democracia.

Viva Portugal!

Lisboa, 23 de Abril de 2012

terça-feira, 13 de março de 2012

Sintomático

Henrique Gomes, Secretário de Estado incumbido de gerir a pasta da electricidade, demitiu-se. Procurar alterar o estado de graça da EDP, cujos lucros se podem considerar obscenos, valeu-lhe a oposição de uns tubarões nacionais, António Mexia, e internacionais, chineses da Three Gorges. Fica para a história como um homem corajoso que integrou um governo cobarde. É uma saída de alguém que se quis manter limpo, intensificando-se o odor a podre desta coligação governamental PSD/PP. Álvaro Santos Pereira, o ministro da economia, perdeu uma peça fundamental mas ganhou um lição de integridade e dignidade. Se aprendeu? Veremos, mas duvido.

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Prefiro o vermelho, obrigado!

Alarga-se o debate, salvo entre os fundamentalistas de mercado, sobre as incompatibilidades entre a democracia e o sistema financeiro, entre o poder do voto e o poder do dinheiro.
Se aos mercados nos queremos dirigir não temos morada, nem telefone, nem mail, nem fax, nem coisa alguma. Não existem responsáveis pelas desgraças perpetradas pelo funcionamento dos mercados. É intrigante ver os apologistas do neoliberalismo, que por norma nunca dizem que o são e fingem não perceber o que isso é para, hipocritamente, mascararem as suas opções políticas por supostas evidências e inevitabilidades, argumentarem as virtudes do mercado de possibilitar à sociedade civil intervir activamente nos processos da economia. Será que eles acreditam mesmo que o mercado livre, tal como idealizado por Adam Smith, é exequível? Se sim, acreditarão no pai natal? E no super homem?
Como sempre acontece num mercado livre, a concorrência esgota-se num ápice face ao apetite de uns vampiros que vivem entre nós. Pode ser livre durante uns tempos mas depois disso grandes fatias de quotas de mercado já estão a fazer as delícias aos paladares desses vampiros.
Não vejo no Estado o papá que resolve tudo e que põe os vampiros na ordem, até porque muitos deles andam por lá para se certificarem que o poder não seja influenciado por movimentos progressistas. Mas basta ter um pingo de cultura histórica para saber que o excesso de liberalismo económico gera autênticos desequilíbrios e instabilidades sociais, como nos demonstram os séculos XIX (“ ordem liberal britânica”), XX ( 1929) e XXI (2008). Não defendo uma plena intervenção estatal que também já demonstrou diversas vezes dar para o torto mas estou inteiramente convicto do papel central que o Estado deve ter na economia. Aliás, quem sabe da importância dos Tratados de Vestefália, sabe da importância que a organização dos Estados modernos teve para o progresso da condição humana.
Adam Smith falava da livre concorrência. Utopia? Será, pelo menos, para determinados mercados. Veja a probabilidade de a marca do software do seu computador ser a mesma da de um computador de um cidadão marroquino e perceberá que a livre concorrência é uma realidade bastante limitada.
Não abdico da defesa de um Estado forte porque confio mais numa organização de cariz democrático do que numa organização de caris mafioso e lobista. E, se um dia, transferirem o poder do Estado para algum lado não será para os mercados mas para comunidades autónomas, livres das secantes e, por vezes, paralisantes burocracias estatais e dos dentes afiados da escumalha vampiresca.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

José Afonso

25 anos após a morte de um ilustre camarada progressista, eles continuam a comer tudo e a não deixar nada, e continua a fazer falta animar a malta!
Obrigado Zeca, continuas a inspirar e a levantar as cabeças progressistas.
25 de Abril Sempre!!!!

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Jacques Amaury, sociólogo e filósofo francês, escreve sobre Portugal

Portugal atravessa um dos momentos mais difíceis da sua história que terá que resolver com urgência, sob o perigo de deflagrar crescentes tensões e consequentes convulsões sociais.
Importa em primeiro lugar averiguar as causas. Devem-se sobretudo à má aplicação dos dinheiros emprestados pela UE para o esforço de adesão e  adaptação às exigências da união.
Foi o país onde mais a UE investiu "per capita" e o que menos proveito retirou. Não se atualizou, não melhorou as classes laborais, regrediu na qualidade da educação, vendeu ou privatizou mesmo atividades primordiais e património que poderiam hoje ser um sustentáculo. Os dinheiros foram encaminhados para autoestradas, estádios de futebol, constituição de centenas de instituições público-privadas, fundações e institutos, de duvidosa utilidade, auxílios financeiros a empresas que os reverteram em seu exclusivo benefício, pagamento a  agricultores para deixarem os campos e aos pescadores para venderem as embarcações, apoios estrategicamente endereçados a elementos ou a próximos deles, nos principais partidos, elevados vencimentos nas classes superiores da administração pública, o tácito desinteresse da  Justiça, frente à corrupção galopante e um desinteresse quase total das Finanças no que respeita à cobrança na riqueza, na Banca, na  especulação, nos grandes negócios, desenvolvendo, em contrário, uma atenção especialmente persecutória junto dos pequenos comerciantes e população mais pobre.
A política lusa é um campo escorregadio onde os mais hábeis e corajosos penetram, já que os partidos cada vez mais desacreditados, funcionam essencialmente como agências de emprego que admitem os mais corruptos e incapazes, permitindo que com as alterações governativas permaneçam, transformando-se num enorme peso bruto e parasitário.
Assim, a monstruosa Função Publica, ao lado da classe dos professores, assessoradas por sindicatos aguerridos, de umas Forças Armadas dispendiosas e caducas, tornaram-se não uma solução, mas um factor de peso nos problemas do país.
Não existe partido de centro já que as diferenças são apenas de retórica, entre o PS (Partido Socialista) e o PSD (Partido Social Democrata), de direita, agora mais conservador ainda, com a inclusão de um novo líder, que tem um suporte estratégico no PR e no tecido empresarial abastado. Mais à direita, o CDS (Partido Popular), com uma atividade assinalável, mas com telhados de vidro e linguagem publica, diametralmente oposta ao que os seus princípios recomendam e praticarão na primeira oportunidade. À esquerda, o BE (Bloco de Esquerda), com tantos adeptos como o anterior, mas igualmente com uma linguagem difícil de se encaixar nas recomendações ao Governo, que manifesta um horror atávico à esquerda, tal como a população em geral, laboriosamente formatada para o mesmo receio. Mais à esquerda, o PC (Partido comunista) menosprezado pela comunicação social, que o coloca sempre como um perigo latente e uma extensão inspirada na União Soviética, oportunamente extinta, e portanto longe das realidades atuais.
Assim, não se encontrando forças capazes de alterar o status, parece que a democracia pré-fabricada não encontra novos instrumentos.
Contudo, na génese deste beco sem aparente saída, está a impreparação, ou melhor, a ignorância de uma população deixada ao abandono, nesse fulcral e determinante especto. Mal preparada nos bancos das escolas, no secundário e nas faculdades, não tem capacidade de decisão, a não ser a que lhe é oferecida pelos órgãos de Comunicação. Ora e aqui está o grande problema deste pequeno país; as TVs as Rádios e os Jornais, são na sua totalidade, pertença de privados ligados à alta finança, à industria e comercio, à banca e com infiltrações acionistas de vários países.
Ora, é bem de ver que com este caldo, não se pode cozinhar uma alimentação saudável, mas apenas os pratos que o "chefe" recomenda.
Daí a estagnação que tem sido cómoda para a crescente distância entre ricos e pobres.
A RTP, a estação que agora engloba a Rádio e TV oficiais, está dominada por elementos dos dois partidos principais, com notório assento dos sociais-democratas, especialistas em silenciar posições esclarecedoras e calar quem levanta o mínimo problema ou dúvida. A
seleção dos gestores, dos diretores e dos principais jornalistas é feita exclusivamente por via partidária. Os jovens jornalistas, são condicionados pelos problemas já descritos e ainda pelos contratos a prazo determinantes para o posto de trabalho enquanto, o afastamento dos jornalistas seniores, a quem é mais difícil formatar o processo a pôr em prática, está a chegar ao fim. A deserção destes, foi notória.
Não há um único meio ao alcance das pessoas mais esclarecidas e por isso, "non gratas" pelo establishment, onde possam dar luz a novas ideias e à realidade do seu país, envolto no conveniente manto diáfano que apenas deixa ver os vendedores de ideias já feitas e as cenas
recomendáveis para a manutenção da sensação de liberdade e da prática da apregoada democracia.
Só uma comunicação não vendida e alienante, pode ajudar a população, a fugir da banca, o cancro endémico de que padece, a exigir uma justiça mais célere e justa, umas finanças atentas e cumpridoras, enfim, a ganhar consciência e lucidez sobre os seus desígnios.

Jacques Amaury
Professor na Universidade de Estrasburgo

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Às vezes

Às vezes olhamos e só vemos diferença.  Às vezes olhamos e só vemos igualdade. Às vezes, quando olhamos para a diferença, apercebemo-nos do quão importante ela é, porque sem ela a vida seria a preto e branco, monótona e entediante. Às vezes, quando olhamos para a igualdade, sentimo-nos em harmonia com o espaço que nos rodeia, sentimos a força espiritual de um ser gregário. Outras vezes, quando olhamos para a diferença, sentimo-nos esmagados pela imensa injustiça com que nos deparamos e arrefecidos no calor das relações humanas. Outras vezes, quando olhamos para a igualdade, ficamos atordoados porque surpreendidos por uma grande pancada. Afinal, como desenvolveu Carlo M. Cipolla no seu livro “Allegro ma nom troppo”, existem muitas mais pessoas estúpidas do que aquilo que pensamos. 

domingo, 30 de outubro de 2011

Estupidez ou demagogia?

Pastores e carneiros do pensamento único transportam no bolso uma pequena cassete a que recorrem para depois dissertarem as teorias do tio patinhas.
Nessa cassete não cabem mais de uma dúzia de frases pré-fabricadas, das quais destaco: andámos anos e anos em festa, chegou a altura de pagar a conta; vivemos acima das nossas possibilidades e temos todos de pagar por isso; todos temos que fazer sacrifícios para que o país possa prosperar.
Assim, ricos e pobres, afortunados e azarados, vencedores e perdedores, bandidos e vítimas estiveram anos a fio ora num banquete suculento temperado com pipas e pipas de tintol, ora na pista de dança em perpétuos movimentos de lazer, preguiça e prazer.
Com certeza que, por exemplo, professores da escola pública que ganham miseravelmente para a importância inerente à sua função, estiveram na mesma festa que, por exemplo, Jorge Coelho. Com certeza que, por exemplo, enfermeiros que ganham miseravelmente para a importância inerente à sua função, estiveram na mesma festa que, por exemplo, Oliveira e Costa. Com certeza que, por exemplo, os pequenos empresários estiveram na mesma festa que, por exemplo, os grandes empresários. Perante os prejuízos, somos todos iguais!  
Dizem os seguidores do pensamento único que por termos gasto mais do que produzimos temos todos que pagar a dívida… mas como foi contraída essa dívida? Não seria perfeitamente natural realizar uma auditoria a essa dívida para perceber as suas origens e composição? Não, se quisermos institucionalizar a corrupção.
Ainda assim sabemos algumas coisas. Sabemos que, relativamente às famílias portuguesas, apenas 40% destas estão endividadas. Sabemos também que desses 40%, 30% correspondem ao crédito à habitação, tipicamente considerado de baixo risco uma vez que o banco tem sempre a garantia do imóvel. E sabemos ainda, através da matemática mais elementar, que apenas 10% dos portugueses estão endividados devido ao crédito ao consumo.
É este o retrato de um povo que se endivida desmesuradamente.
Por fim, uma pequena reflexão sobre o crédito mal parado. É verdade que muita gente se endividou irresponsavelmente. Mas não é menos verdade que os bancos comerciais efectivaram campanhas publicitárias altamente agressivas de estímulo ao crédito, assentes em todas as plataformas possíveis: televisão, rádio, placards publicitários, panfletos… na verdade, só os ermitas se livraram deste apelo continuo à veia consumista.

domingo, 9 de outubro de 2011

Enquanto a ironia ainda for de graça ao domingo!

Hoje soube que os museus vão deixar de ser pagos ao domingo. O que até é bom! Antes ainda havia quem ficasse na dúvida entre ir com a família ao Colombo, ou ir ao museu do Oriente cultivar o espirito. Agora é logo: Colombo. Já percebo porque há centros comercias ao virar de cada esquina. Com o preço da gasolina, é sempre bom o único programa gratuito de domingo estar à distância de um passo.
Quando vi a notícia, pensei(algo que ainda também não se paga): isto deve ser por Portugal ser um dos países que mais consome cultura, e por sermos dos mais ricos da Europa. Errado. É para os museus passarem a ter mais receitas, para poderem abrir mais horas. O que é bom, já que os empregados dos museus queixaram-se que ficar apenas 8 horas sem ver uma alma penada não chegava. Agora é 24 horas aberto, sem ninguém!
Na entrevista que deu, o tal secretário de estado inculto disse que é tempo de poupar e que "o facto de haver menos dinheiro é uma oportunidade para administrar melhor o dinheiro do contribuinte". É sempre bom imaginar como é que se consegue gerir 0 euros. Eu neste momento já pensei como fazer isso com esta soma tão avultada que se encontra na minha carteira, e ainda não me surgiu nenhuma medida extremamente eficaz. Deve ser por isso que não sou Secretário de Estado da Cultura. Deve ser por achar que museus de borla até que era uma coisa boa....

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Todos somos Troy Davis.

Na noite de quarta-feira, dia 21 de Setembro, Troy Anthony Davis foi morto cobardemente, através do método por injecção letal, no Estado da Geórgia. A sua condenação foi proclamada, sem confissão do homicídio a que estava acusado, ou qualquer arma do crime encontrada. A acusação foi assente em testemunhas várias vezes descredibilizadas, e através de uma investigação criticada até pelo congresso da "grande Democracia" dos Estados Unidos da América.
Desde o Papa, ao governo francês, foram vários os pedidos públicos para que a sentença de pena de morte fosse revogada. Em vão. Troy era negro. O polícia que morreu branco. A Georgia, um estado sulista.
A justiça não funciona, quando homens decidem quem deve ou não ter o direito permanecer neste mundo. Ela não é cega, nem aqui, nem no país que tem dedicado a sua história a "proliferar a democracia pelo mundo". Ela vê cores, partidos, religião,vê dinheiro. A justiça norte americana tem uma boa visão.
Quando um homem é morto por uma decisão judicial, morre um pouco da nossa liberdade. Quando uma condenação é feita, sem que para isso haja provas irrefutáveis de que tenha existido um crime, morre um pouco dos nossos direitos como cidadãos.
Quando morre um Troy Davis, morre um pouco de nós.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Ska P A la mierda+Animales de Laboratorio

Transformação - Zine - Dias de Guerra, Noites de Amor - Extratos

Se o conhecimento acumulado da civilização ocidental tem algo de valor para nos oferecer hoje, é uma consciência das diversas possibilidades quando pensamos na vida humana. Os historiadores, sociólogos e antropologos, podem pelo menos nos mostrar uma coisa: que os seres humanos viveram em milhares de diferentes tipos de sociedade, com dezenas de milhares de códigos e valores diferentes, dezenas de milhares de relações entre pessoas e com o mundo que as cerca, dezenas de milhares de conceitos e maneiras de ser. Viajando um pouco podemos chegar às mesmas conclusões, isso se não chegares lá depois da Coca-Cola :) e não passar a viagem trancado numa porcaria de albergue num clima de pseudo-reality-show.

É por isso que não consigo deixar de rir quando alguém diz algo a respeito da "natureza humana", referindo-se a alguma fatal e imutável característica humana ou suposto destino. Já pararam para pensar que temos um ancestral em comum com os ouriços-do-mar?! Que a regra é a mudança e adaptação para onde quer que se olhe?! Se ambientes diferentes podem tornar esses primos distantes tão diferentes de nós, o que se pode dizer do que podemos nós tornar-nos se mudarmos as nossas intenções, se permitirmos a nós mesmos viver num ambiente libertário, diferente desse pesadelo de competição e consumo capitalista?! Se existe algo em falta (e muita gente admite que falta muita coisa) nas nossas vidas, se há algo tão desnecessariamente trágico e sem sentido nas nossas trajectórias, existem também lugares e meios onde a felicidade ainda não foi procurada, que permanecem inexplorados. Então o que precisa ser feito talvez seja modificar estes espaços e ambientes para melhor. "Se queres mudar o mundo, precisas antes de mudar-te a ti mesmo", é isso que diz o ditado. Pois bem, aprendemos que esta relação é reciproca , e que ao contrário também.

Há ainda outra descoberta valiosa alcançada pela nossa espécie, ainda que tenhamos aprendido isto por um caminho bem doloroso: somos capazes de transformar completamente os ambientes. O lugar onde tu te deitas, sentas ou ficas de pé lendo este texto, provavelmente era completamente diferente há menos de uma centena de anos, para não dizer há dois mil anos, e praticamente todas essas mudanças foram feitas por seres humanos. Nós refizemos completamente o nosso mundo nos últimos séculos, transformando as condições de vida de quase todo tipo de planta ou animal, acima de tudo de nós mesmos. Só nos resta experimentar (ou não) essas mudanças intencionalmente, de acordo com as nossas necessidades ao invés de realiza-las segundo forças irracionais, desumanas, como competição, superstição, rotina.

Depois de nos darmos conta disso, poderemos lutar por um novo destino para nós mesmos, tanto individualmente como colectivamente. Não seremos mais atirados de um lado para o outro por forças que supostamente estão fora do nosso controle; ao invés disso, nesta viagem de auto-conhecimento através da criação de novos ambientes, descobriremos tudo aquilo que podemos ser. Este vai nos levar para fora do mundo que conhecemos, muito além dos horizontes mais distantes que podemos ver de onde estamos. Tornaremos-nos os maiores artistas e a nossa maior obra.

Para conseguir isto, vamos precisar aprender coisas difíceis, porém gratificantes, coexistir com a diferença sempre que ela não seja hierárquica, colaborar com outras pessoas na busca do êxito: só assim perceberemos o quão indissociáveis são as nossas vidas, só essa percepção pode permitir-nos ter outro horizonte. Até que a mudança se torne possível e quotidiana, não nos será negado o nosso potencial nem o dos nossos companheiros, porque o mundo que nos faz e no qual temos que viver é fruto da vontade e do esforço de todos.

Aquilo que também nos falta é o conhecimento dos nossos próprios desejos. Desejos são coisas escorregadias, mutáveis e difíceis de se concretizar, quanto mais de acompanhar. Se vamos ter como objectivo a busca e transformação dos nossos desejos e vontades, devemos antes de tudo encontrar maneiras de descobri-los e liberta-los. Se assim for, nenhuma experiência ou aventura será jamais suficiente, todas elas serão complementares. Portanto os criadores deste novo mundo deverão ser mais generosos e mais gananciosos que todos os que os antecederam: mais generosos uns com os outros, e mais gananciosos pela vida!

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Grécia, solta a revolta!!

Mario Draghi foi nomeado o novo Presidente do Banco Central Europeu, graças ao apoio de Nicolas Sarkozy. Para quem não sabe, Draghi foi membro da administração da Goldman Sachs, banco de investimento americano, unanimemente considerado um dos principais responsáveis pela crise do subprime.
Draghi foi também acusado de dissimular as contas públicas do anterior governo grego, escondendo o largo endividamento do país. Draghi negou qualquer envolvimento nas "más práticas" do banco, alegando que estas ocorriam antes de ele lá estar.
Aonde é que vi uma história parecida??? Ah, é igual à de Henry Poulson, antigo administrador da Goldaman, que foi nomeado Secretário de Estado do Tesouro dos E.U.A., um pouco antes de estalar a crise.
Ao menos, nós europeus, aprendemos com os erros...

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Contornos medievais de um actual sistema de justiça criminal

 A propósito do mediático caso “Strauss-Kahn”, interessa olhar e avaliar o sistema de justiça criminal estado-unidense, que apesar das diferenças legais entre os Estados, nomeadamente na consideração que fazem sobre a pena de morte, pode ser analisado na sua unidade. 
O facto de os EUA terem a maior taxa de encarceramento do mundo, demonstra, desde logo, o reflexo de um sistema repressivo. Um sistema que, segundo um estudo realizado em 2009 pelo centro de pesquisas norte-americano Pew Center, coloca um em cada cem norte-americanos adultos na prisão e um em cada quarenta e cinco em liberdade condicional!
O peso da pena aplicada aos condenados é impulsionado no caso de se tratar de reincidência, seja qual for a gravidade do acto criminoso. Isto pode levar a que um indivíduo que tenha sido pela segunda vez apanhado a vender droga, mesmo que o valor da mercadoria ilegal que transaccionava não passasse de 15 dólares, a ficar preso por um período de dez anos. Este exemplo é o reflexo de um sistema que aplica sanções duríssimas de forma rotineira e vulgar. Escassos recursos são utilizados para a reabilitação dos reclusos, sabendo-se que o enclausuramento prolongado não os reabilita, estimulando antes o seu comportamento violento. A dimensão do orçamento para o sistema prisional, representa o desperdício de fundos que podiam ser dirigidos para o desenvolvimento de programas de prevenção da criminalidade, para a melhoria das escolas públicas, para reabilitar as áreas urbanas, etc.      
Pessoas como Strauss-Kahn, acusadas de crimes sexuais (os quais, pessoalmente, são dos que mais me indignam e enfurecem), caso sejam condenadas, para além das décadas de prisão a cumprir, o que é justo, uma vez que os seus actos se perpetuam na memória das vítimas, são obrigadas a inscrever-se no registo de “sex offenders” (agressores sexuais), o qual constitui uma lista negra de acesso público.
Antes das considerações filosóficas e morais sobre um sistema criminal repressivo, deve-se centrar as atenções para uma patologia do sistema de justiça em praticamente todos os países. Os indivíduos mais abastados são alvo de uma sentença distinta relativamente aos restantes, uma vez que, possuindo meios para contratar grandes advogados, vêem a lei ser-lhes aplicada de forma diferente. Assim, no caso dos EUA, as sanções draconianas são impostas aos mais pobres, principalmente aos negros e latino-americanos.   
Em muitíssimas ocasiões, o sistema de justiça estado-unidense promove a condenação sem julgamento. Na sua maioria, os processos penais são resolvidos através de acordos entre o Ministério Público e o acusado, onde se implementa uma condenação mais suave como contrapartida para o Estado evitar despesas de julgamento. No caso de o acusado ser condenado por um crime do qual poderia se ter declarado culpado, o juiz aplica-lhe uma sanção maior que se designa por “trial tax”, ou seja, aplica-lhe uma “espécie” de “imposto sobre julgamento”. Desta forma, poucos réus se dispõem a ir a julgamento.  
Muitos dos altos responsáveis do sistema judicial americano, ignoram as ciências sociais e humanas, designadamente a criminologia, mostrando indiferença perante os estudos que demonstram as grandes lacunas do respectivo sistema penal.
Os EUA são, assim, o exemplo perfeito do facto de a repressão criminal não tornar uma sociedade mais segura, pois representam o país com as maiores taxas de homicídio do Ocidente, com larga vantagem sobre os que se seguem.

sábado, 18 de junho de 2011

Novo Governo governado pela Troika

Com a crise financeira à escala global, evidenciando as lacunas estruturais do sistema ultra liberal, o governo eleito tem um cariz, precisamente, ultra liberal. O problema não está nas pessoas votarem bem ou mal, nem coloco isso em questão, o problema está no tratamento parcial a que a informação é sujeita nos principais órgãos de comunicação social. Chega a ser sufocante.
Olhando para o governo... vejamos... um Primeiro-Ministro ( Passos Coelho) que faz uma campanha repleta de incorrecções, ganhando-as face à quase impossibilidade de as perder, está, com certeza, descompassado. Um Ministro da Economia ( Álvaro Santos Pereira )  cujo pensamento representa, cruamente, a ideologia ultra liberal. Um Ministro das Finanças ( Vítor Gaspar) que, provavelmente, não é tão ultra liberal como o da economia.  Um Ministro dos Negócios Estrangeiros ( Paulo Portas) que ...que... que tanta coisa. A partir de agora somos: 100% pró-americanos, 100% pró-Israel, 100 % pró-nato, 100% coniventes com as guerras, torturas e massacres perpetuados pelos esmagadores exércitos ocidentais. Um  Ministro da Saúde ( Paulo Macedo ) que é anunciado como sendo muitíssimo exigente, faltando saber a direcção para a qual essa exigência se direcciona, pois esta não representa uma virtude por si mesma. Um Ministro da Educação ( Nuno Crato ) que para mim é a melhor escolha. Uma Ministra da Justiça ( Paula Teixeira da Cruz ) que não me agrada ouvir mas cuja competência é badalada.  Um Ministro da Defesa ( Aguiar Branco ) que faz, como muitos outros, um pouco de tudo. Um Ministro da Administração Interna  ( Miguel Macedo ) que teve a recompensa pela sua lealdade a Coelho. Uma Ministra Todo-o-Terreno ( Assunção Cristas) que deve descender de Albert Einstein, uma vez que domina as matérias  da Agricultura, do Ambiente e do Ordenamento do Território. Ah, e era Professora de Direito das Obrigações ( Direito Privado) na Universidade Nova de Lisboa. Um Ministro dos Assuntos Parlamentares ( Miguel Relvas ) que para bem da nossa moral, mostra que todos podemos vir a ser ministros. E um Ministro da Segurança Social ( Pedro Mota Soares ) que do partido a que pertence é o melhorzinho.
E no final fica a questão, onde estão os ministérios do Trabalho e da Cultura? Ah, pois... desde quando é que a Troika se preocupa com essas questões.

domingo, 5 de junho de 2011

Eleições legislativas 2011

Partido - PPD/PSD             
Percentagem eleitoral- 38,63%
Número de votos - 2.145.452
Deputados eleitos - 105 Deputados Eleitos
Partido - PS
Percentagem eleitoral-28,05%
Número de votos - 1.557.864
Deputados eleitos - 73 Deputados Eleitos
Partido – CDS/PP
Percentagem eleitoral-11,74%
Número de votos -652.194
 Deputados eleitos-24  Deputados Eleitos
Partido - CDU
Percentagem eleitoral - 7,94%
Número de votos - 440.850
Deputados eleitos - 16  Deputados Eleitos
Partido - BE
Percentagem eleitoral - 5,19%
Número de Votos - 288.076
Deputados eleitos - 8Deputados Eleitos
Partido - PCTP/MRPP (e mais uma vez, “0 maior dos pequenos partidos”)
Percentagem eleitoral - 1,13%
Número de Votos - 62.491
Deputados eleitos - 0
Deputados Eleitos

O Coelho saiu da cartola porque José Sócrates atingiu um grau de insuportabilidade considerável. O PP aumentou a sua representação mas teve menos do que era esperado… A CDU teve um resultado positivo, ridicularizando as eternas especulações sobre a sua “inevitável” decadência. Já o BE, uma noite para esquecer. Talvez a moderação do discurso possa ser a melhor receita para que o BE reconquiste e conquiste maior representatividade parlamentar. Afinal, o seu crescimento está nos eleitores do PS e não da CDU, como escreveu Daniel Oliveira no “arrastão”.

terça-feira, 31 de maio de 2011

Um-dó-li-tá

Os pequenos partidos reuniram-se na Associação 25 de Abril para debaterem ideias e unirem esforços no combate que travam contra a pouca atenção prestada pela comunicação social às suas campanhas. A iniciativa partiu do Partido Humanista que procurou reunir todos os partidos, incluindo os que dispõem de assento parlamentar.
Na esfera dos pequenos partidos a adesão foi muito positiva, porém, e para pecado da democracia, nenhum dos cinco grandes partidos se fez presenciar nesta reunião. É uma pena que BE e PCP não tenham aproveitado esta oportunidade para corresponderem com elevação à dinâmica inerente ao funcionamento da democracia.
Destes pequenos partidos, a meu ver, dever-se-á destacar o MRPP. Não pelo partido em si, mas pelo homem que o lidera, Garcia Pereira. Para além de um verdadeiro homem de esquerda, e para além da sua brilhante carreira como advogado, é provavelmente a pessoa que mais se esforçou, trabalhou e se empenhou para ser Deputado da República, sem nunca o ter conseguido.
Até agora tenho confiado o meu voto ao partido que considero melhor defender os interesses do país e fi-lo sempre com a máxima convicção. Hoje, encontro-me indeciso entre um partido no qual confio e um homem que admiro. Talvez decida já na cabine de voto, sob a pressão de uma suposta celeridade presente no momento de votar. Será que, se eu ficasse lá durante três horas, alguém poderia, legalmente, obrigar-me a sair? Posso sempre recorrer à ancestral táctica infantil do “um-dó-li-tá”.
Bom, aquilo que quero transmitir é que a esquerda ganharia com a eleição de Garcia Pereira para Deputado, o que já esteve muito perto de acontecer. Numa fase onde o mercado laboral se encontra em grandes dificuldades, colocando os direitos dos trabalhadores em risco, seria benéfico que no parlamento estivesse o homem que é, provavelmente, o maior especialista de Direito do Trabalho em Portugal.
Que o leitor não veja aqui qualquer tipo de propaganda. Trata-se, simplesmente, de um desabafo de um eleitor indeciso.