Grécia, solta a revolta!!

Mario Draghi foi nomeado o novo Presidente do Banco Central Europeu, graças ao apoio de Nicolas Sarkozy. Para quem não sabe, Draghi foi membro da administração da Goldman Sachs, banco de investimento americano, unanimemente considerado um dos principais responsáveis pela crise do subprime.
Draghi foi também acusado de dissimular as contas públicas do anterior governo grego, escondendo o largo endividamento do país. Draghi negou qualquer envolvimento nas "más práticas" do banco, alegando que estas ocorriam antes de ele lá estar.
Aonde é que vi uma história parecida??? Ah, é igual à de Henry Poulson, antigo administrador da Goldaman, que foi nomeado Secretário de Estado do Tesouro dos E.U.A., um pouco antes de estalar a crise.
Ao menos, nós europeus, aprendemos com os erros...

Contornos medievais de um actual sistema de justiça criminal

 A propósito do mediático caso “Strauss-Kahn”, interessa olhar e avaliar o sistema de justiça criminal estado-unidense, que apesar das diferenças legais entre os Estados, nomeadamente na consideração que fazem sobre a pena de morte, pode ser analisado na sua unidade. 

O facto de os EUA terem a maior taxa de encarceramento do mundo, demonstra, desde logo, o reflexo de um sistema repressivo. Um sistema que, segundo um estudo realizado em 2009 pelo centro de pesquisas norte-americano Pew Center, coloca um em cada cem norte-americanos adultos na prisão e um em cada quarenta e cinco em liberdade condicional!

O peso da pena aplicada aos condenados é impulsionado no caso de se tratar de reincidência, seja qual for a gravidade do acto criminoso. Isto pode levar a que um indivíduo que tenha sido pela segunda vez apanhado a vender droga, mesmo que o valor da mercadoria ilegal que transaccionava não passasse de 15 dólares, a ficar preso por um período de dez anos. Este exemplo é o reflexo de um sistema que aplica sanções duríssimas de forma rotineira e vulgar. Escassos recursos são utilizados para a reabilitação dos reclusos, sabendo-se que o enclausuramento prolongado não os reabilita, estimulando antes o seu comportamento violento. A dimensão do orçamento para o sistema prisional, representa o desperdício de fundos que podiam ser dirigidos para o desenvolvimento de programas de prevenção da criminalidade, para a melhoria das escolas públicas, para reabilitar as áreas urbanas, etc.      

Pessoas como Strauss-Kahn, acusadas de crimes sexuais (os quais, pessoalmente, são dos que mais me indignam e enfurecem), caso sejam condenadas, para além das décadas de prisão a cumprir, o que é justo, uma vez que os seus actos se perpetuam na memória das vítimas, são obrigadas a inscrever-se no registo de “sex offenders” (agressores sexuais), o qual constitui uma lista negra de acesso público.

Antes das considerações filosóficas e morais sobre um sistema criminal repressivo, deve-se centrar as atenções para uma patologia do sistema de justiça em praticamente todos os países. Os indivíduos mais abastados são alvo de uma sentença distinta relativamente aos restantes, uma vez que, possuindo meios para contratar grandes advogados, vêem a lei ser-lhes aplicada de forma diferente. Assim, no caso dos EUA, as sanções draconianas são impostas aos mais pobres, principalmente aos negros e latino-americanos.   

Em muitíssimas ocasiões, o sistema de justiça estado-unidense promove a condenação sem julgamento. Na sua maioria, os processos penais são resolvidos através de acordos entre o Ministério Público e o acusado, onde se implementa uma condenação mais suave como contrapartida para o Estado evitar despesas de julgamento. No caso de o acusado ser condenado por um crime do qual poderia se ter declarado culpado, o juiz aplica-lhe uma sanção maior que se designa por “trial tax”, ou seja, aplica-lhe uma “espécie” de “imposto sobre julgamento”. Desta forma, poucos réus se dispõem a ir a julgamento.  

Muitos dos altos responsáveis do sistema judicial americano, ignoram as ciências sociais e humanas, designadamente a criminologia, mostrando indiferença perante os estudos que demonstram as grandes lacunas do respectivo sistema penal.

Os EUA são, assim, o exemplo perfeito do facto de a repressão criminal não tornar uma sociedade mais segura, pois representam o país com as maiores taxas de homicídio do Ocidente, com larga vantagem sobre os que se seguem.

Novo Governo governado pela Troika

Com a crise financeira à escala global, evidenciando as lacunas estruturais do sistema ultra liberal, o governo eleito tem um cariz, precisamente, ultra liberal. O problema não está nas pessoas votarem bem ou mal, nem coloco isso em questão, o problema está no tratamento parcial a que a informação é sujeita nos principais órgãos de comunicação social. Chega a ser sufocante.
Olhando para o governo... vejamos... um Primeiro-Ministro ( Passos Coelho) que faz uma campanha repleta de incorrecções, ganhando-as face à quase impossibilidade de as perder, está, com certeza, descompassado. Um Ministro da Economia ( Álvaro Santos Pereira )  cujo pensamento representa, cruamente, a ideologia ultra liberal. Um Ministro das Finanças ( Vítor Gaspar) que, provavelmente, não é tão ultra liberal como o da economia.  Um Ministro dos Negócios Estrangeiros ( Paulo Portas) que ...que... que tanta coisa. A partir de agora somos: 100% pró-americanos, 100% pró-Israel, 100 % pró-nato, 100% coniventes com as guerras, torturas e massacres perpetuados pelos esmagadores exércitos ocidentais. Um  Ministro da Saúde ( Paulo Macedo ) que é anunciado como sendo muitíssimo exigente, faltando saber a direcção para a qual essa exigência se direcciona, pois esta não representa uma virtude por si mesma. Um Ministro da Educação ( Nuno Crato ) que para mim é a melhor escolha. Uma Ministra da Justiça ( Paula Teixeira da Cruz ) que não me agrada ouvir mas cuja competência é badalada.  Um Ministro da Defesa ( Aguiar Branco ) que faz, como muitos outros, um pouco de tudo. Um Ministro da Administração Interna  ( Miguel Macedo ) que teve a recompensa pela sua lealdade a Coelho. Uma Ministra Todo-o-Terreno ( Assunção Cristas) que deve descender de Albert Einstein, uma vez que domina as matérias  da Agricultura, do Ambiente e do Ordenamento do Território. Ah, e era Professora de Direito das Obrigações ( Direito Privado) na Universidade Nova de Lisboa. Um Ministro dos Assuntos Parlamentares ( Miguel Relvas ) que para bem da nossa moral, mostra que todos podemos vir a ser ministros. E um Ministro da Segurança Social ( Pedro Mota Soares ) que do partido a que pertence é o melhorzinho.
E no final fica a questão, onde estão os ministérios do Trabalho e da Cultura? Ah, pois... desde quando é que a Troika se preocupa com essas questões.

Chegou a hora do Coelho!

Como esperado, o PSD ganhou as eleições. Se tal não tivesse acontecido, seria um autêntico "case study" para a ciência política. Com um mandato difícil pela frente, certamente pautado pelo aprofundamento da austeridade, veremos os resultados eleitorais que Passos Coelho terá dentro quatro anos.
Por agora, é a hora do Coelho. E não demorará muito para constatarmos se, afinal, Coelho tem ou não uma clientela para saciar.

Eleições legislativas 2011

Partido - PPD/PSD             

Percentagem eleitoral- 38,63%

Número de votos - 2.145.452

Deputados eleitos - 105 Deputados Eleitos

Partido - PS

Percentagem eleitoral-28,05%

Número de votos - 1.557.864

Deputados eleitos - 73 Deputados Eleitos

Partido – CDS/PP

Percentagem eleitoral-11,74%

Número de votos -652.194

 Deputados eleitos-24  Deputados Eleitos

Partido - CDU

Percentagem eleitoral - 7,94%

Número de votos - 440.850

Deputados eleitos - 16  Deputados Eleitos

Partido - BE

Percentagem eleitoral - 5,19%

Número de Votos - 288.076

Deputados eleitos - 8Deputados Eleitos

Partido - PCTP/MRPP (e mais uma vez, “0 maior dos pequenos partidos”)

Percentagem eleitoral - 1,13%

Número de Votos - 62.491

Deputados eleitos - 0

Deputados Eleitos

O Coelho saiu da cartola porque José Sócrates atingiu um grau de insuportabilidade considerável. O PP aumentou a sua representação mas teve menos do que era esperado… A CDU teve um resultado positivo, ridicularizando as eternas especulações sobre a sua “inevitável” decadência. Já o BE, uma noite para esquecer. Talvez a moderação do discurso possa ser a melhor receita para que o BE reconquiste e conquiste maior representatividade parlamentar. Afinal, o seu crescimento está nos eleitores do PS e não da CDU, como escreveu Daniel Oliveira no “arrastão”.

Excerto de entrevista a José Afonso 1984